Termos de Uso
AGILLIZA CERTIFICADO DIGITAL LTDA — CNPJ 52.265.531/0001-00
1. Objeto
Este site é destinado à apresentação dos serviços, contratação e agendamento da emissão de certificados digitais e-CPF A1 e e-CNPJ A1.
2. Responsabilidade do cliente
O cliente é responsável pela veracidade dos dados informados e pela legibilidade dos documentos enviados. Documentos ilegíveis, vencidos ou divergentes impedem a emissão.
3. Agendamento
O atendimento ocorre por videoconferência, segunda a sexta-feira, das 08h às 18h. O horário é reservado apenas após a conclusão do cadastro e do envio dos documentos obrigatórios.
4. Pagamento
O pagamento é realizado pelo link informado após o agendamento. A emissão do certificado está condicionada à confirmação do pagamento.
5. Reagendamento e cancelamento
O reagendamento pode ser solicitado pelo WhatsApp (98) 98467-4924 com antecedência mínima de 2 horas. O cancelamento pode ser solicitado antes da videoconferência e segue as regras da autoridade certificadora parceira.
6. Emissão
A emissão depende da aprovação da validação de identidade. Havendo reprovação, o cliente será orientado sobre os ajustes necessários.
7. Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Luís/MA para dirimir questões relativas a estes termos.